Flashcard FC806829
Quem conduz a licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2025
Quem conduz a licitação?
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Resposta
A licitação é conduzida por um agente de contratação.• Natureza: servidor ou agente público formalmente designado para planejar, coordenar e executar os atos do procedimento licitatório.
• Competências: preparar estudos e documentos técnicos, promover divulgação, conduzir a fase de habilitação e julgamento e praticar atos necessários à formalização do contrato.
• Responsabilidade: garantir a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respondendo administrativa e tecnicamente pelos atos praticados no processo.
Veja como foi cobrado:
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