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Flashcard FC806835

O que é contrato de eficiência?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que é contrato de eficiência?
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Resposta

Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante por redução de despesas correntes, remunerando o contratado com base em percentual da economia gerada.



• Objeto: prestação de serviços, podendo incluir realização de obras e fornecimento de bens quando necessários ao alcance das metas.
• Finalidade: proporcionar economia ao contratante por redução de despesas correntes com resultados mensuráveis e verificáveis.
• Remuneração: baseada em percentual da economia efetivamente gerada, alinhando incentivos e transferindo parte do risco de desempenho.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802176

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