Flashcard FC806836
O que é contrato de eficiência?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
O que é contrato de eficiência?
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Resposta
O contrato de eficiência é o ajuste destinado à contratação cuja finalidade principal é gerar economia ao contratante, com remuneração do contratado vinculada a um percentual da economia gerada.• Objeto: prestação de serviços, podendo incluir realização de obras e fornecimento de bens quando necessários para atingir o resultado esperado.
• Finalidade: redução de despesas correntes do ente contratante.
• Remuneração: pagamento baseado em percentual da economia gerada, vinculado ao resultado obtido.
Veja como foi cobrado:
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