Flashcard FC806845
O que é pré-qualificação no processo licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
O que é pré-qualificação no processo licitatório?
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Resposta
Pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.• Objeto da análise: verificação antecipada de requisitos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros para selecionar participantes ou objetos aptos a competir no certame.
• Efeito: reduz riscos e simplifica a fase de habilitação na licitação.
• Resultado: delimita quem estará apto a disputar a contratação, preservando a competitividade e a eficiência na contratação pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802186
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