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Flashcard FC806856

Qual é a modalidade de licitação para escolher trabalho técnico, científico ou artístico com premiação?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a modalidade de licitação para escolher trabalho técnico, científico ou artístico com premiação?
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Resposta

A modalidade é o concurso, destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico por interessados, quando a Administração fixa critérios de seleção e concede prêmio ao autor escolhido.

Na prática, o concurso avalia o mérito técnico ou o conteúdo artístico segundo parâmetros públicos e objetivos estabelecidos em edital, por isso a seleção de logotipo por edital com critérios definidos e prêmio de R$ 2.000 enquadra-se nessa modalidade.




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