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Flashcard FC806858

O que é contratação por tarefa?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que é contratação por tarefa?
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Resposta

Contratação por tarefa é o regime de contratação de mão de obra para a execução de pequenos trabalhos por preço certo, podendo incluir ou não o fornecimento de materiais.

• Mão de obra: contratação para execução de pequenos trabalhos.
• Preço certo: remuneração fixa pela tarefa contratada.
• Materiais: o contrato pode incluir ou não o fornecimento de materiais.





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