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Flashcard FC806867

Qual princípio das licitações orienta que a contratação pública equilibre crescimento econômico, proteção ambiental e bem‑estar social?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual princípio das licitações orienta que a contratação pública equilibre crescimento econômico, proteção ambiental e bem‑estar social?
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Resposta

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável orienta que a contratação pública não vise apenas o menor preço imediato, mas o equilíbrio entre crescimento econômico, proteção ambiental e bem‑estar social.

• Impactos ambientais: considerar os impactos ambientais da produção na avaliação das propostas.
• Critérios técnicos: exigir critérios técnicos e de sustentabilidade no edital.
• Avaliação temporal: avaliar custos ao longo do tempo ao invés de apenas o preço imediato.
• Benefícios duradouros: privilegiar propostas que tragam benefícios duradouros ao país e compatíveis com preservação ambiental.





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