Flashcard FC806894
Quais elementos essenciais a fase preparatória da licitação deve abordar?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Quais elementos essenciais a fase preparatória da licitação deve abordar?
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Resposta
Devem constar o orçamento estimado com as composições dos preços utilizados para sua formação e a elaboração do edital de licitação.
• Orçamento estimado: instrumento com as composições dos preços que fundamenta a viabilidade da contratação, permite análise de compatibilidade com o mercado e previne sobrepreço.
• Elaboração do edital: preparação inicial que define regras, condições e anexos, garantindo clareza e previsibilidade do procedimento.
Ambos visam assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na contratação pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802235
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