Flashcard FC806909
Como é o procedimento do leilão quanto a registro cadastral, fase de habilitação e homologação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2024
Como é o procedimento do leilão quanto a registro cadastral, fase de habilitação e homologação?
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Resposta
O leilão não exige registro cadastral prévio, não tem fase de habilitação e deve ser homologado após a conclusão dos lances, superada a fase recursal e confirmado o pagamento pelo licitante vencedor.• Registro cadastral: não é exigido registro cadastral prévio para participação no leilão.
• Fase de habilitação: não há fase de habilitação no procedimento de leilão.
• Homologação: a homologação ocorre após a conclusão dos lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo vencedor, na forma definida no edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802250
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