Qual modalidade de licitação é própria para selecionar trabalhos artísticos com julgamento por conteúdo artístico e premiação?

Resposta

A modalidade de licitação aplicada é o concurso.

Por definição na Lei nº 14.133/2021, o concurso destina-se à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com julgamento baseado em melhor técnica ou melhor conteúdo artístico e com possibilidade de concessão de prêmio ao vencedor.

Exigência de julgamento pelo conteúdo artístico, fixação de premiação e delimitação da localidade do trabalho caracterizam a seleção de obra artística e a atribuição de prêmio, enquadrando a hipótese na modalidade concurso.