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Flashcard FC806916

Qual é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, julgada pela melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ou remuneraçã

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, julgada pela melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ou remuneração?
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Resposta

A modalidade é o concurso.

• Edital: deve detalhar tema, condições de participação, critérios de avaliação, forma de composição do júri ou comissão e a premiação.
• Julgamento: ocorre por mérito técnico ou estético, não por menor preço, e é feito por comissões especializadas com pontuação e justificativa técnica para garantir transparência e imparcialidade.
• Finalidade: indicada quando a Administração busca estimular criação intelectual ou artística e remunerar o melhor trabalho apresentado.





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