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Flashcard FC806921

Quais são as modalidades de licitação e quais regras essenciais regem o leilão e o diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais são as modalidades de licitação e quais regras essenciais regem o leilão e o diálogo competitivo?
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Resposta

São pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

• Leilão: poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente, e seu regulamento deverá dispor sobre os procedimentos operacionais.
• Diálogo competitivo: é vedada a divulgação discriminatória de informações que possa conferir vantagem a algum licitante, preservando a isonomia e a segurança do procedimento.





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