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Flashcard FC806926

Em que situações a Administração pode utilizar o diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Em que situações a Administração pode utilizar o diálogo competitivo?
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Resposta

A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração busca soluções para problemas complexos.

• Inovação tecnológica ou técnica: o diálogo competitivo é indicado quando o objeto exige criatividade ou desenvolvimento de novas soluções, não mera compra padronizada.
• Adaptação de soluções: quando as propostas do mercado precisam ser ajustadas à realidade do órgão, o procedimento permite negociar alternativas.
• Imprecisão das especificações técnicas: se a Administração não consegue definir requisitos com precisão, o diálogo possibilita esclarecer e definir requisitos e o formato contratual.





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