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Flashcard FC806937

Quais modalidades de licitação foram eliminadas pela nova lei de licitações?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais modalidades de licitação foram eliminadas pela nova lei de licitações?
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Resposta

As modalidades eliminadas foram o convite e a tomada de preços.


• Convite: Eliminado por apresentar sobreposição de alcance e critérios com outros instrumentos, reduzindo a competitividade e a eficiência do processo, e por isso suprimido na reestruturação do regime de licitações para modernizar e simplificar procedimentos.
• Tomada de Preços: Eliminada por apresentar sobreposição de alcance e critérios com outros instrumentos, sendo substituída por modalidades e regras que priorizam planejamento, publicidade, critérios objetivos, avaliação técnica e gerenciamento de riscos.





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