Flashcard FC806940
O que caracteriza a modalidade concorrência nas licitações públicas?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2006
O que caracteriza a modalidade concorrência nas licitações públicas?
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Resposta
Concorrência é a modalidade de licitação aberta a quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução do objeto.• Habilitação: verificação inicial dos requisitos mínimos de qualificação, incluindo documentação jurídica, técnica e econômico-financeira.
• Finalidade: destinada a contratações de maior vulto ou complexidade.
• Procedimento: exige ampla publicidade e fases formais de habilitação, apresentação de propostas e julgamento.
Veja como foi cobrado:
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