Flashcard FC806966
Qual é o nome da etapa inicial da licitação em que a Administração realiza o planejamento antes da publicação do edital?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2025
Qual é o nome da etapa inicial da licitação em que a Administração realiza o planejamento antes da publicação do edital?
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Resposta
A etapa inicial chama-se fase preparatória, também denominada fase interna.• Atos: levantamento de necessidades, pesquisa de mercado, definição do objeto e estimativa de preços.
• Documentos: estudo técnico e elaboração do termo de referência ou projeto básico.
• Finalidade: reduzir riscos e garantir economicidade, eficiência e legalidade da contratação.
• Conformidade: verificação de compatibilidade com as leis orçamentárias e o plano de contratações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802307
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