Flashcard FC807003
O que é a pré-qualificação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2026
O que é a pré-qualificação?
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Resposta
A pré-qualificação é um procedimento técnico-administrativo destinado a selecionar, de forma antecipada, licitantes ou bens que atendam às exigências técnicas e de qualidade fixadas pela Administração.
• Objetivo: verificar capacidades técnicas, experiências e conformidade de produtos, criando um rol de participantes ou itens aptos a integrar futuras contratações ou licitações vinculadas a programas de obras e serviços.
• Efeito: reduz risco de inabilitação e agiliza processos subsequentes.
• Natureza: preparatória, não substitui a realização da licitação quando esta for exigida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802344
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