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Flashcard FC807004

Quais instrumentos são procedimentos auxiliares das licitações?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais instrumentos são procedimentos auxiliares das licitações?
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Resposta

São pré-qualificação permanente, cadastramento, sistema de registro de preços e catálogo eletrônico de padronização.

• Pré-qualificação permanente: procedimento que permite avaliar e habilitar fornecedores antecipadamente, mantendo lista atualizada para contratações futuras, e que facilita a participação e reduz exigências documentais em cada certame.
• Cadastramento: registro de fornecedores e seus produtos ou serviços, com dados e certidões, que serve como base para convocações e consultas e agiliza a pesquisa de mercado.
• Sistema de Registro de Preços: mecanismo para registrar preços e fornecedores vencedores com validade definida, possibilitando contratações futuras por empenho ou adesão sem novo processo licitatório imediato.
• Catálogo eletrônico de padronização: catálogo com especificações técnicas padronizadas de materiais e serviços, promovendo economia de escala, comparabilidade e maior eficiência nas compras.





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