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Flashcard FC807020

Qual modalidade contrata mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade contrata mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material?
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Resposta

A modalidade é a contratação por tarefa.

• Escopo: atividade bem definida a ser executada.
• Valor fixo: preço certo acordado para a execução da tarefa específica.
• Fornecimento de material: pode haver ou não fornecimento de material.
• Prestadores: aplicada a autônomos ou pequenas empresas para serviços comuns e de curta duração.
• Pagamento e aceitação: pagamento normalmente ocorre mediante entrega ou aceitação da tarefa, conforme critérios contratuais.





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