Flashcard FC807021
Que condições devem ser atendidas para a adoção de remuneração variável pela Epagri?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
Que condições devem ser atendidas para a adoção de remuneração variável pela Epagri?
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Resposta
A adoção de remuneração variável exige demonstração prévia de eficiência e vantajosidade, além do respeito ao limite orçamentário fixado pela Epagri para a contratação.• Demonstração prévia: comprovação por elementos objetivos, constante no edital ou no contrato, com metas e indicadores mensuráveis que demonstrem ganho técnico ou econômico para a Epagri.
• Limite orçamentário: observância do limite fixado para a contratação, evitando extrapolação dos recursos previstos e incompatibilidade com o projeto básico, executivo ou termo de referência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802362
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