Flashcard FC807023
Em que situações o instrumento de contrato pode ser substituído por outro instrumento e quais instrumentos são cabíveis?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Em que situações o instrumento de contrato pode ser substituído por outro instrumento e quais instrumentos são cabíveis?
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Resposta
O instrumento de contrato pode ser substituído quando a contratação decorrer de dispensa por valor ou de compras com entrega imediata e integral, sem obrigações futuras.
• Carta-contrato: formaliza contratações simplificadas.
• Autorização de compra: permite aquisições rotineiras e imediatas.
• Nota de empenho: consubstancia o compromisso orçamentário para aquisição sem exigência de contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802364
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