Flashcard FC807029
Qual cláusula contratual define a distribuição de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2026
Qual cláusula contratual define a distribuição de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato?
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Resposta
Matriz de riscos é a cláusula contratual que distribui, entre contratante e contratado, os riscos e responsabilidades relativas ao contrato, identificando quais eventos são suportados por cada parte e estabelecendo, desde a celebração, o quadro do equilíbrio econômico-financeiro inicial em face dos ônus decorrentes de fatos supervenientes.• Delimitação de responsabilidades: delimita responsabilidades sobre custos e prejuízos gerados por ocorrências posteriores à contratação, reduzindo incertezas e subsidiando decisões de gestão contratual.
• Parâmetro para revisão: funciona como parâmetro para pedidos de reequilíbrio ou revisão, orientando a análise de compensações quando eventos não previstos alterem a base econômica do contrato.
• Riscos típicos: inclui riscos técnicos, de mercado, regulatórios e ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802370
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