Flashcard FC807030
O que define a matriz de riscos em parcerias público-privadas?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2026
O que define a matriz de riscos em parcerias público-privadas?
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Resposta
A matriz de riscos define a repartição objetiva de responsabilidades entre as partes, detalhando riscos contratuais previstos e o ônus financeiro correspondente a cada evento.
• Eventos de risco: relaciona os eventos previsíveis e detalha as condições de acionamento.
• Responsabilidade: identifica a parte responsável por cada risco e as medidas de mitigação a adotar.
• Ônus financeiro: especifica o encargo financeiro e as formas de indenização ou de reajuste quando o risco se concretiza.
Veja como foi cobrado:
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