Flashcard FC807035
Quem arca, em princípio, com os custos dos ensaios e testes exigidos por normas técnicas para a execução de um contrato administrativo?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2006
Quem arca, em princípio, com os custos dos ensaios e testes exigidos por normas técnicas para a execução de um contrato administrativo?
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Resposta
Em regra, os ensaios e testes exigidos por normas técnicas para a boa execução do objeto do contrato correm por conta do contratado.• Regra geral: custos e responsabilidade técnica dos ensaios são suportados pelo contratado.
• Exceção: cláusula contratual ou decisão administrativa pode dispor em sentido diverso para ensaios extraordinários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802376
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