Flashcard FC807052
Quais entes federativos integram o Comitê Gestor do PNCP?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2021
Quais entes federativos integram o Comitê Gestor do PNCP?
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Resposta
O PNCP é presidido por representante indicado pelo Presidente da República e integrado por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dos Municípios.
• União: representação federal no Comitê Gestor do PNCP, garantindo a participação dos entes federativos no funcionamento e na governança do portal.
• Estados e Distrito Federal: representação subnacional no Comitê Gestor do PNCP, garantindo a participação dos entes federativos no funcionamento e na governança do portal.
• Municípios: representação municipal no Comitê Gestor do PNCP, garantindo a participação dos entes federativos no funcionamento e na governança do portal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802393
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