Flashcard FC807055
Como deve proceder o fiscal de contrato diante de dúvida técnica complexa que possa afetar o equilíbrio financeiro da avença?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2026
Como deve proceder o fiscal de contrato diante de dúvida técnica complexa que possa afetar o equilíbrio financeiro da avença?
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Resposta
O fiscal deve buscar auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para sanar dúvidas e subsidiar a fiscalização.
• Assessoramento jurídico: fornece interpretação legal e orienta sobre riscos e efeitos jurídicos das medições, evitando decisões que comprometam a legalidade do contrato.
• Controle interno: verifica conformidade, analisa riscos e subsidia a fiscalização com elementos técnicos e procedimentais para a tomada de decisão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802396
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