Flashcard FC807071
O que caracteriza a contratação por tarefa e qual é a finalidade do leilão na licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2021
O que caracteriza a contratação por tarefa e qual é a finalidade do leilão na licitação?
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Resposta
A contratação por tarefa é um regime destinado a pequenos serviços que contrata mão de obra por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, e o leilão é uma modalidade de licitação destinada à alienação de bens ao maior lance.• Contratação por tarefa: regime aplicado a obras e serviços de reduzido vulto com execução definida em tarefa e remuneração previamente estipulada, podendo incluir materiais.
• Leilão: modalidade para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, adjudicada ao interessado que ofertar o maior lance visando a realização do patrimônio público.
Veja como foi cobrado:
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