Flashcard FC807075
Qual a ordem preferencial das fases em licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista?
Legislação Esparsa sobre Licitações
FEPESE · 2026
Qual a ordem preferencial das fases em licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista?
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Resposta
A ordem preferencial é preparação, divulgação, apresentação de lances ou propostas, julgamento, verificação de efetividade, negociação, habilitação, interposição de recursos, adjudicação do objeto e homologação do resultado ou revogação do procedimento.
• Preparação: fase inicial de planejamento e definição do objeto, requisitos e critérios.
• Divulgação: garante publicidade e competitividade.
• Apresentação de lances ou propostas: ocorre conforme o modo de disputa adotado.
• Julgamento: análise técnica e econômica das propostas.
• Verificação de efetividade: verificação da efetividade das propostas.
• Negociação: quando aplicável, negociação para ajustes das propostas.
• Habilitação: comprovação dos requisitos legais dos proponentes.
• Interposição de recursos: interposição de recursos com prazos previstos.
• Adjudicação: adjudicação do objeto ao vencedor.
• Homologação ou revogação: homologação do resultado ou revogação do procedimento.
• Observação: excepcionalmente a habilitação pode anteceder apresentação, julgamento, verificação e negociação se previsto no instrumento convocatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802416
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