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Flashcard FC807100

Quem deve executar o serviço contratado por cooperativa?

Legislação Esparsa sobre Licitações

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Quem deve executar o serviço contratado por cooperativa?
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Resposta

O serviço contratado por cooperativa deve ser executado diretamente pelos cooperados, sendo vedada qualquer intermediação ou subcontratação.

• Natureza cooperativista: Preservar a autonomia dos cooperados e evitar simulação de vínculo empregatício e fraudes na contratação pública.
• Fiscalização administrativa: A Administração exige comprovação do modelo de gestão operacional da cooperativa e verifica a efetiva prestação pelos cooperados.





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