Flashcard FC807105
Em que hipóteses o emprego público do CINCATARINA é considerado vago?
Legislação Esparsa sobre Licitações
FEPESE · 2024
Em que hipóteses o emprego público do CINCATARINA é considerado vago?
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Resposta
O emprego público do quadro de pessoal do CINCATARINA será considerado vago nas hipóteses previstas no Estatuto do Consórcio.• Aposentadoria: ocorrência que torna o posto disponível para provimento segundo normas legais e regimentais.
• Falecimento: ocorrência que torna o posto disponível para provimento segundo normas legais e regimentais.
• Rescisão do contrato de trabalho: término do vínculo empregatício que permite a recomposição do quadro de pessoal.
• Término ou rescisão antecipada: termo do prazo contratual ou rescisão antecipada em contratações temporárias que torna o posto vago para provimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802446
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