Flashcard FC807109
O que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional e quando um bem passa a integrá‑lo?
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
FEPESE · 2026
O que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional e quando um bem passa a integrá‑lo?
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Resposta
O patrimônio histórico e artístico nacional é o conjunto de bens móveis e imóveis de interesse público, e um bem só passa a integrá‑lo após inscrição em um dos quatro Livros do Tombo.• Patrimônio: conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, por vínculos históricos, arqueológicos, etnográficos, bibliográficos ou artísticos.
• Inscrição: os bens só passam a integrar o patrimônio depois de inscritos, separada ou agrupadamente, em um dos quatro Livros do Tombo.
• Livros do Tombo: previsão de quatro livros destinados ao registro dos bens do patrimônio.
• Livro do Tombo Histórico: registro das coisas de interesse histórico e das obras de arte histórica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802450
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