Flashcard FC807152
Em que se baseia a classificação das informações quanto ao grau de sigilo e quais são as categorias?
Acesso à Informação
FEPESE · 2026
Em que se baseia a classificação das informações quanto ao grau de sigilo e quais são as categorias?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A classificação quanto ao grau de sigilo fundamenta-se no risco à segurança da sociedade ou do Estado e na imprescindibilidade da restrição para essa segurança.• Ultrassecreta: informação cuja restrição é imprescindível à segurança pública ou estatal, com prazo máximo de sigilo de 25 anos contado da data de sua produção.
• Secreta: informação cuja restrição é imprescindível à segurança pública ou estatal, com prazo máximo de sigilo de 15 anos contado da data de sua produção.
• Reservada: informação cuja restrição é imprescindível à segurança pública ou estatal, com prazo máximo de sigilo de 5 anos contado da data de sua produção.
Decorrido o prazo máximo, a restrição cessa e a informação torna-se, em regra, acessível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802493
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em