Flashcard FC807154
O que é informação sigilosa e quem pode classificá-la no âmbito de autarquias?
Acesso à Informação
FEPESE · 2023
O que é informação sigilosa e quem pode classificá-la no âmbito de autarquias?
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Resposta
A informação sigilosa é divulgação temporariamente restrita quando imprescindível à segurança do Estado e da sociedade, e os titulares de autarquias têm competência para classificar informações no âmbito de suas atribuições, observando requisitos legais, motivação e prazos.• Informação sigilosa: divulgação temporariamente restrita por ser imprescindível à segurança do Estado e da sociedade.
• Titulares de autarquias: autoridade competente para classificar informações no âmbito de suas atribuições, com motivação e prazos previstos na norma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802495
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