Flashcard FC820668
Qual é a fonte do Direito Administrativo composta por estudos, interpretações e análises teóricas divulgadas em livros, pareceres e artigos?
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
SELECON · 2026
Qual é a fonte do Direito Administrativo composta por estudos, interpretações e análises teóricas divulgadas em livros, pareceres e artigos?
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Resposta
A doutrina é o conjunto de estudos e reflexões produzidos por juristas, professores e pesquisadores que interpretam, explicam e sistematizam o Direito Administrativo.
• Meios de divulgação: divulgada principalmente em livros, artigos e pareceres e oferece fundamentos teóricos para entender temas complexos, apontar soluções interpretativas e propor aperfeiçoamentos normativos.
• Efeitos práticos: não cria normas, mas subsidia a aplicação do direito, influencia a formação da jurisprudência e auxilia legisladores e operadores do direito na tomada de decisões.
Veja como foi cobrado:
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