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Flashcard FC820804

Qual ministério é competente para formular e executar políticas do sistema nacional de transportes e da infraestrutura logística?

Organização Administrativa

SELECON · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda:

Qual ministério é competente para formular e executar políticas do sistema nacional de transportes e da infraestrutura logística?
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Resposta

O Ministério dos Transportes é o órgão competente para formular, coordenar e executar políticas relativas ao sistema nacional de transportes e à infraestrutura logística.

• Planejamento de modais: O ministério planeja rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, definindo prioridades e projetos técnicos.
• Articulação logística: Cabe ao ministério coordenar a integração modal e analisar obras de grande porte que impactam o fluxo de bens e pessoas.





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