Flashcard FC820815
Qual a natureza jurídica e a finalidade de uma fundação pública?
Organização Administrativa
SELECON · 2026
Qual a natureza jurídica e a finalidade de uma fundação pública?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Fundação pública é entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada mediante autorização legislativa para desenvolver atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público.
• Personalidade jurídica: dotada de personalidade de direito privado e autonomia administrativa.
• Fins: sem fins lucrativos.
• Criação: instituída por autorização legislativa.
• Finalidade: desenvolver atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público.
• Recursos: possui patrimônio próprio e pode ser financiada por recursos públicos e outras fontes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816162
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em