Flashcard FC820824
O que caracteriza uma fundação pública?
Organização Administrativa
SELECON · 2025
O que caracteriza uma fundação pública?
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Resposta
Fundação pública é entidade dotada de personalidade jurídica própria, criada por lei para atender a uma finalidade social específica, com autonomia administrativa e financeira, que presta serviços públicos de forma descentralizada e sem fins lucrativos, estando sujeita ao controle finalístico do Estado.• Personalidade jurídica: possui patrimônio próprio e capacidade para celebrar contratos e convênios.
• Finalidade social: criada por lei para atender missão social específica em áreas como saúde, educação, pesquisa e cultura.
• Autonomia administrativa: mantém gestão própria e autonomia financeira.
• Prestação descentralizada: atua na execução de serviços públicos sem fins lucrativos.
• Controle finalístico: o Estado verifica o cumprimento da missão e a eficiência dos resultados.
Veja como foi cobrado:
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