Flashcard FC820869
Como se denominam os serviços públicos que atendem necessidades coletivas de natureza econômica?
Serviços Públicos
SELECON · 2025
Como se denominam os serviços públicos que atendem necessidades coletivas de natureza econômica?
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Resposta
Chamam-se comerciais os serviços públicos destinados ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica.• Geração de renda: produzem receita e normalmente admitem cobrança de tarifa dos usuários como forma de custeio.
• Execução: podem ser prestados diretamente pelo Estado ou delegados a particulares mediante concessão ou permissão.
• Regulação: submetem-se à regulação e fiscalização do poder público para garantir continuidade e qualidade do serviço.
Veja como foi cobrado:
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