Flashcard FC820883
O que devem explicitar as razões que justificam a celebração do convênio no Plano de Trabalho?
Serviços Públicos
SELECON · 2026
O que devem explicitar as razões que justificam a celebração do convênio no Plano de Trabalho?
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Resposta
As razões devem explicitar, no Plano de Trabalho, os motivos que tornam o ajuste necessário e adequado, qual problema público será atendido, por que o convênio é a forma mais adequada e quais resultados se espera alcançar.• Finalidade pública: demonstra o problema público a ser atendido e sustenta a necessidade do repasse de recursos.
• Compatibilidade: comprova a conformidade com o programa do órgão ou entidade responsável.
• Vantagem técnica e econômica: evidencia a eficiência e a economicidade do ajuste.
• Ausência de alternativa: indica que não há solução mais apropriada para atender ao problema público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816230
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