Flashcard FC820891
Que despesas podem ser incluídas nos planos de trabalho relativas à qualificação técnica para a execução de funções?
Serviços Públicos
SELECON · 2025
Que despesas podem ser incluídas nos planos de trabalho relativas à qualificação técnica para a execução de funções?
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Resposta
Podem ser incluídas despesas que correspondam à qualificação técnica necessária para a execução da função a ser desempenhada.
• Comprovação documental: registro no plano e documentos como currículos, diplomas, contratos ou descrições de função que demonstrem a adequação das despesas ao nível técnico requerido.
• Finalidade: garantir a efetividade e a proporcionalidade dos gastos, evitando pagamentos por qualificação incompatível com as atribuições previstas no instrumento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816238
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