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Flashcard FC820899

Qual diretriz central deve orientar a contratação de parcerias público-privadas?

Serviços Públicos

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Qual diretriz central deve orientar a contratação de parcerias público-privadas?
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Resposta

A contratação de parcerias público-privadas deve observar a sustentabilidade financeira e as vantagens socioeconômicas dos projetos, assegurando viabilidade econômica ao longo do contrato e benefícios para a coletividade.

• Sustentabilidade financeira: as receitas previstas e os mecanismos de pagamento devem suportar custos, investimentos e riscos sem comprometer a capacidade fiscal do ente público.
• Vantagens socioeconômicas: melhoria na prestação de serviços públicos, geração de empregos, estímulo ao desenvolvimento local e aumento do bem-estar social.





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