Flashcard FC820906
Como se chama a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, um serviço público?
Serviços Públicos
SELECON · 2025
Como se chama a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, um serviço público?
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Resposta
A pessoa é denominada usuário do serviço público.Define-se como usuário a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, de forma efetiva ou potencial, um serviço público, abrangendo tanto quem já utiliza o serviço quanto quem tem legitimidade para dele se valer no futuro.
Na prática, a classificação padroniza o tratamento jurídico e administrativo, assegurando que políticas, atendimento e controle considerem aqueles que recebem ou podem vir a receber o serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816253
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