Flashcard FC820929
Como se denominam os agentes públicos que prestam serviços relevantes ao Estado, em regra sem remuneração?
Agentes Públicos
SELECON · 2025
Como se denominam os agentes públicos que prestam serviços relevantes ao Estado, em regra sem remuneração?
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Resposta
São os agentes honoríficos, indivíduos que prestam serviços relevantes ao Estado, em regra sem receber remuneração, sem vínculo funcional típico de servidores.Trata-se de atuação pública de caráter eventual ou permanente, regida por normas específicas que estabelecem deveres, limitações e eventual responsabilidade administrativa e civil.
Podem ter direito a reembolso de despesas ou indenizações sem configurar relação salarial.
Veja como foi cobrado:
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