Flashcard FC820941
O que é a posse no provimento de cargo público?
Agentes Públicos
SELECON · 2024
O que é a posse no provimento de cargo público?
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Resposta
A posse é o ato administrativo pelo qual a pessoa é investida no cargo público, ou seja, recebe formalmente a titularidade construída pela aprovação em concurso e pela posterior nomeação.• Formalização: momento em que a Administração reconhece que o candidato preenche os requisitos legais e o investe no vínculo mediante ato formal, normalmente pela assinatura do termo de posse e verificação de documentos exigidos.
• Consequência: é elemento essencial da admissão, pois somente com ela se concretiza a investidura e o servidor fica apto a tomar o exercício do cargo, observados prazos e demais formalidades legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816288
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