Flashcard FC820945
Quando cabe remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor?
Agentes Públicos
SELECON · 2025
Quando cabe remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor?
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Resposta
Cabe remoção a pedido quando o servidor requer deslocamento para outra localidade para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor que tenha sido deslocado de ofício para atender ao interesse da Administração.• Remoção a pedido: deslocamento solicitado pelo servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor.
• Independência do interesse: a Administração não precisa justificar conveniência institucional para autorizar esse pedido.
• Abrangência: aplica-se quando o cônjuge ou companheiro é servidor civil ou militar, de qualquer Poder.
• Deslocamento de ofício: condição necessária é que o cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado de ofício para atender ao interesse da Administração.
Veja como foi cobrado:
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