Flashcard FC820952
A quem é devido o adicional de penosidade?
Agentes Públicos
SELECON · 2024
A quem é devido o adicional de penosidade?
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Resposta
O adicional de penosidade é devido aos servidores que trabalhem em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.
• Finalidade: Compensar dificuldades decorrentes do exercício em áreas com isolamento, infraestrutura precária, custos de vida ou riscos sociais que onerem a rotina do servidor.
• Concessão: Depende do enquadramento da lotação e do efetivo exercício na localidade prevista pelo regulamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816299
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