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Flashcard FC820959

Qual forma de provimento e vacância ocorre simultaneamente quando o servidor é investido em cargo compatível com limitação física ou mental?

Agentes Públicos

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Qual forma de provimento e vacância ocorre simultaneamente quando o servidor é investido em cargo compatível com limitação física ou mental?
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Resposta

Readaptação é a investidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com limitação física ou mental, gerando simultaneamente o provimento do novo cargo e a vacância do anterior.

O mesmo ato administrativo desloca o servidor do cargo anterior para o novo cargo adequado, preenchendo um cargo e desocupando o outro.




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