Flashcard FC820996
Qual princípio exige igualdade de condições entre os licitantes e tratamento imparcial pela Administração?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2026
Qual princípio exige igualdade de condições entre os licitantes e tratamento imparcial pela Administração?
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Resposta
O princípio da isonomia exige igualdade de condições entre os licitantes e tratamento imparcial pela Administração.
Ao suprimir exigências sem justificativa técnica que poderiam excluir empresas menores, a Administração remove barreiras, preserva a competição em igualdade de condições e evita discriminações arbitrárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816343
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