Flashcard FC821004
Qual princípio exige conduzir procedimentos licitatórios de forma célere e evitar formalidades desnecessárias?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Qual princípio exige conduzir procedimentos licitatórios de forma célere e evitar formalidades desnecessárias?
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Resposta
O princípio da celeridade é a obrigação da Administração Pública de conduzir os atos administrativos de forma célere, promovendo procedimentos licitatórios mais ágeis e evitando formalidades e etapas inúteis que retardem a contratação.• Redução de prazos: reduzir prazos processuais quando possível.
• Meios eletrônicos: adotar meios eletrônicos.
• Racionalização da habilitação: racionalizar exigências de habilitação.
• Eliminação de atos protocolares: eliminar atos meramente protocolares que não acrescentam segurança jurídica.
• Compatibilização: a celeridade deve ser compatibilizada com a legalidade e a transparência, garantindo competitividade e controle, mas sempre com procedimentos mais objetivos e menos burocráticos.
Veja como foi cobrado:
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