Flashcard FC821011
Qual regime de empreitada em que o contratado assume a totalidade das etapas e a responsabilidade até a entrega em condições de entrada em operação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2025
Qual regime de empreitada em que o contratado assume a totalidade das etapas e a responsabilidade até a entrega em condições de entrada em operação?
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Resposta
O regime é a empreitada integral.
• Abrangência: compreende a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias até a entrega ao contratante em condições de entrada em operação.
• Responsabilidades: o contratado responde por projeto, fornecimento de materiais, execução, montagem, testes e instalações e por atender os requisitos técnicos e legais e a segurança estrutural e operacional.
• Riscos: centraliza obrigações e riscos em um único contratado, simplificando a gestão contratual e a responsabilização pela obra completa.
Veja como foi cobrado:
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